OGE 2026
A Assembleia Nacional aprovou, esta semana, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2026, após intensos debates em plenário e apreciação na especialidade. O diploma foi aprovado com 120 votos a favor, 79 contra e nenhuma abstenção.
Com entrada em vigor prevista para Janeiro de 2026, o OGE define como prioridades centrais o estímulo à produção nacional e a aceleração da diversificação da economia, com o objectivo de reduzir a dependência externa e fortalecer os sectores produtivos internos.
O orçamento aprovado prevê igualmente um reforço significativo das verbas destinadas ao sector social, com destaque para a saúde e a educação, áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento humano e o progresso social do país.
Estão também contempladas medidas voltadas para a protecção do rendimento das famílias, num contexto marcado por desafios económicos e pela necessidade de maior inclusão social.
Outro eixo fundamental do OGE 2026 é a gestão prudente das finanças públicas, baseada no compromisso com a sustentabilidade da dívida pública e a manutenção do equilíbrio macroeconómico, de modo a garantir estabilidade financeira e reforçar a confiança dos agentes económicos.
Com a aprovação parlamentar, o Orçamento Geral do Estado 2026 passa agora à fase de implementação, servindo de base para a condução da política económica e social do Estado ao longo do próximo ano.