CIGARRO ELECTRÓNICO
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou oficialmente as plataformas YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre, exigindo a remoção imediata — em até 48 horas — de todos os conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos (vapes) e outros produtos derivados do tabaco cuja venda é proibida no Brasil.
A medida visa conter a crescente exposição e incentivo ao consumo desses produtos, especialmente entre os jovens, nas redes sociais e plataformas de comércio digital. Segundo a Senacon, a manutenção desse tipo de conteúdo contraria normas sanitárias e representa uma ameaça à saúde pública.
As plataformas notificadas poderão sofrer sanções caso descumpram o prazo estabelecido, incluindo multas e outras penalidades previstas na legislação brasileira de defesa do consumidor.