EUA
A administração de Donald Trump determinou que o sistema prisional federal dos Estados Unidos passe a utilizar o sexo biológico como principal critério para definir a unidade prisional onde pessoas transgênero cumprem pena. Na prática, a medida prevê a transferência de mulheres trans para prisões masculinas, sob o argumento de que a política deve seguir critérios biológicos e reforçar a segurança no sistema prisional.
A decisão, porém, foi contestada na Justiça Federal, que suspendeu temporariamente a aplicação da medida. Os magistrados apontaram preocupações relacionadas aos direitos fundamentais, à dignidade e à segurança física dos detentos afetados. O caso coloca em confronto a posição do governo, que defende o sexo biológico como referência para a organização das prisões, e os argumentos de defensores dos direitos humanos, que alertam para possíveis riscos de violência e tratamentos degradantes. A disputa promete alimentar um dos debates jurídicos e sociais mais controversos dos Estados Unidos.
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