SAÚDE
Angola passa a realizar cirurgias de transplante de órgãos humanos, após a aprovação da Lei 20/19, de 20 de Setembro, pela Assembleia Nacional. A medida permite a substituição de células, tecidos e órgãos para fins terapêuticos, marcando um avanço importante no sistema nacional de saúde.
O regulamento da lei foi apreciado pela Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, criando condições legais e técnicas para que hospitais e centros de saúde, públicos e privados, possam realizar transplantes no território nacional.
Com a nova regulamentação, ficam definidos critérios rigorosos para a colheita, conservação, transporte e transplante de órgãos, além das responsabilidades médicas e institucionais, garantindo maior segurança, ética e transparência em todo o processo.
A iniciativa deverá reduzir os custos com tratamentos no exterior e aumentar as hipóteses de sobrevivência de doentes que aguardam por um transplante, aproximando cuidados de alta complexidade da população angolana.