FUNDO SOBERANO
O Presidente da República de Angola ordenou a transferência da titularidade do emblemático Edifício Thyke, localizado em Luanda, para o Fundo Soberano de Angola (FSDEA). Avaliado em 51,2 mil milhões de kwanzas, o imóvel era um dos activos anteriormente apreendidos ao empresário Carlos São Vicente.
De acordo com o despacho presidencial, a operação visa capitalizar o Fundo Soberano em espécie, permitindo ao Estado angolano maximizar a rentabilidade económica e financeira do imóvel, ao mesmo tempo que garante a sua valorização e manutenção.
Após ter sido integrado no património do Estado, o Edifício Thyke será agora gerido pelo FSDEA, que passa a deter todos os direitos de propriedade sobre o activo.
O mesmo despacho confere poderes à ministra das Finanças para executar todos os actos legais necessários à concretização da transferência, incluindo a possibilidade de subdelegação, e reconhece o documento como título bastante para efeitos notariais e de registo.
A medida reforça a estratégia do Executivo angolano de reaproveitar activos recuperados para fortalecer as finanças públicas e dinamizar a economia nacional.