ANGOLA
O Conselho de Ministros apreciou nesta terça-feira a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, prevendo receitas e despesas superiores a 33 bilhões de Kwanzas e um aumento de 25% nos salários da Função Pública. A proposta contempla um orçamento de 33,88 bilhões de Kwanzas, um incremento em relação aos 24,72 bilhões de Kwanzas do orçamento de 2024.
Sob a liderança do Presidente da República, João Lourenço, o OGE 2025 reforça o compromisso com a valorização dos servidores públicos, garantindo o aumento da massa salarial e o cumprimento das novas diretrizes para o Salário Mínimo Nacional.
O documento estabelece fontes de financiamento e define critérios de gestão para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas e atender às necessidades coletivas. Entre as iniciativas do governo, estão previstas medidas para fortalecer a segurança alimentar, reestruturar o setor de cereais e grãos e fomentar a mecanização agrícola, com foco na produção familiar.
O plano também inclui incentivos para startups e empresas, além de iniciativas para acelerar o investimento público, impulsionar o crescimento econômico e ampliar a criação de empregos. O Programa de Merenda Escolar será reforçado, promovendo apoio alimentar a estudantes.
A proposta de orçamento será submetida em breve à Assembleia Nacional para discussão e aprovação. O Conselho de Ministros, órgão colegial que assessora o Presidente da República, realiza sessões ordinárias no final de cada mês e extraordinárias quando convocadas pelo Presidente.