FUNERAL
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) aumentou o subsídio de funeral de 25 mil para 100 mil kwanzas, o que representa uma subida de 300%. A medida já está em vigor no âmbito do novo Regime Jurídico das Prestações Familiares da Proteção Social Obrigatória.
A atualização foi aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 95/26, de 22 de maio, que substitui a legislação anterior de 2011. O objetivo é adequar os valores ao atual custo de vida e melhorar o apoio prestado às famílias em momentos de perda.
O subsídio destina-se a ajudar nas despesas de funeral de trabalhadores inscritos no INSS e pensionistas de velhice. O Executivo afirma que a medida reforça a assistência social e garante um apoio mais ajustado às necessidades reais dos cidadãos.
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