MINFIN
O Ministério das Finanças (MINFIN) passou a exigir o pagamento de 250 mil kwanzas para quem quiser consultar os documentos do concurso público da construção da nova sede e da requalificação do edifício actual, depois de inicialmente prometer acesso gratuito e transparente através da plataforma electrónica das compras públicas.
Os documentos chegaram a ficar disponíveis por pouco tempo no portal, revelando que o custo estimado das obras e da fiscalização rondava os 302,3 mil milhões de kwanzas, cerca de 330 milhões de dólares. Porém, o anúncio foi retirado após reclamações de operadores económicos, segundo o ministério.
Quando o concurso voltou à plataforma, os valores da empreitada já não apareciam e o acesso às peças passou a depender do pagamento da taxa de 250 mil kwanzas por processo.
O caso tornou-se ainda mais polémico depois de se constatar que o Despacho Presidencial usado para autorizar os concursos não aparece no portal oficial da Imprensa Nacional. Além disso, o Plano Anual de Contratação de 2026 também não apresenta os valores previstos para as obras.
Apesar das justificações do MINFIN, a situação continua a gerar questionamentos sobre a transparência e a gestão financeira de um dos maiores projectos públicos dos últimos anos.
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