CASAMENTO
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos anunciou novas medidas que facilitam o processo de casamento nas conservatórias integradas no novo sistema informático.
A partir de agora, os cidadãos angolanos deixam de apresentar documentos como assento de nascimento, atestado de residência e certificado de registo criminal.
Segundo o MINJUSDH, os dados dos nubentes serão verificados directamente nas bases de dados dos serviços de Justiça, tornando o processo mais rápido e moderno no âmbito do programa SIMPLIFICA.
A medida aplica-se apenas a cidadãos nacionais e não abrange estrangeiros que desejam casar em Angola.
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