Os oficiais de justiça angolanos anunciaram uma greve geral de três semanas, com início previsto para segunda-feira, 27 de outubro, em protesto contra a falta de resposta do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos às suas reivindicações.
A decisão foi tornada pública após uma reunião extraordinária do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), que justificou a paralisação como “inevitável”, devido ao “silêncio prolongado” do Governo perante os problemas que afetam o setor.
Entre as principais exigências do sindicato destacam-se:
A aprovação urgente do estatuto remuneratório dos oficiais de justiça;
A melhoria das condições de trabalho nas conservatórias, notariados, registos e serviços de identificação civil;
A reposição de subsídios que foram cortados, incluindo uma redução de 20% aplicada em algumas delegações provinciais.
De acordo com o SOJA, a greve envolverá técnicos e funcionários de justiça de todas as províncias, afetando tribunais, registos e notariados. Apenas serviços mínimos essenciais serão assegurados durante o período de paralisação.
Apesar do clima de tensão, o sindicato afirma manter-se aberto ao diálogo, mas lamenta a “falta de vontade política” do ministério em resolver a situação.
Especialistas alertam que a greve poderá causar atrasos significativos em processos judiciais, emissão de documentos e atendimento ao público, com impacto direto em milhares de cidadãos e empresas.
“Não queremos prejudicar o país, mas estamos cansados de promessas não cumpridas”, afirmou um representante sindical.
Com o impasse, o país entra em contagem decrescente para uma das maiores paralisações do setor da justiça dos últimos anos.