SALÁRIO
A partir de 16 de setembro, o salário mínimo nacional em Angola vai subir de 70 mil para 100 mil kwanzas, um aumento de 42%, conforme estipula o Decreto Presidencial n.º 152/24.
O novo regime prevê valores diferenciados: para microempresas e startups, o mínimo será de 50 mil kwanzas, enquanto médias e grandes empresas terão um período de dois anos para se adaptarem integralmente à nova tabela salarial.
Segundo o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, haverá maior fiscalização para assegurar o cumprimento da medida. Empregadores que não respeitarem a legislação estarão sujeitos a sanções.
Com este reajuste, Angola passa a integrar o grupo dos seis países da SADC com os salários mínimos mais elevados, reforçando o poder de compra dos trabalhadores e a competitividade no mercado regional.