ALVARÁ VITALÍCIO
Em uma medida que promete aliviar a carga burocrática sobre os empresários, o Governo angolano anunciou que o Alvará Comercial passa agora a ser vitalício. A informação foi divulgada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão Francisco de Almeida, nesta quarta-feira (7), em Luanda.
Segundo o ministro, a decisão visa facilitar a vida da classe empresarial e promover um ambiente de negócios mais ágil e eficiente. "A exigência de múltiplos documentos para a constituição de uma empresa transmite a ideia de uma máquina governamental pesada. Isso precisa mudar", afirmou Adão de Almeida, citado pelo Correio da Kianda.
Com a nova medida, os empresários deixarão de renovar anualmente o Alvará Comercial, emitido agora apenas uma vez por cada empresa. O objetivo, segundo o governo, é tornar o processo mais simples, coeso e alinhado com a visão de um Estado mais funcional e menos burocrático.