PRÉMIOS AGT
A Administração Geral Tributária (AGT) anunciou que, a partir de 1 de outubro, irá lançar o sorteio "Factura Premiada", uma iniciativa que visa recompensar os contribuintes que exigirem factura ao comprar bens ou serviços.
O objetivo é estimular a formalização das transações comerciais e combater a evasão fiscal. Para participar, basta que o consumidor solicite a factura com o seu número de contribuinte.
Numa primeira fase, os prémios incluirão viaturas, mobiliário e outros bens provenientes de mercadorias abandonadas nas alfândegas. As edições do sorteio serão previamente anunciadas e, além do grande prémio mensal, está prevista a realização de sorteios quinzenais com prémios menores.
O mecanismo da "Factura Premiada" já é utilizado com sucesso em países como Portugal, Brasil e Cabo Verde, incentivando os consumidores a se tornarem agentes ativos na fiscalização fiscal.
Esta iniciativa promete não só premiar os contribuintes, mas também contribuir para uma economia mais organizada e transparente.