INDULTO PRESIDENCIAL
Um total de 150 reclusos, provenientes de 19 províncias de Angola, será libertado nesta segunda-feira, 14 de Abril, graças ao Indulto Presidencial concedido por ocasião dos 50 anos da Independência Nacional e do 23º aniversário da Paz e Reconciliação Nacional.
A medida foi oficializada na sexta-feira, 11 de Abril, por meio do Decreto Presidencial n.º 81/25, e abrange cidadãos condenados que já cumpriram pelo menos metade da pena, demonstraram bom comportamento e não representam perigo para a sociedade.
A província de Luanda lidera a lista de beneficiários, com 20 libertações previstas. O acto de soltura na capital terá lugar na Cadeia de Viana e contará com a presença de magistrados judiciais, representantes do Ministério Público e autoridades do Serviço Penitenciário. Nas demais províncias, as libertações ocorrerão nas respectivas direcções prisionais.
Segundo o porta-voz do Serviço Penitenciário do Ministério do Interior, Agostinho Tchiteculo, esta medida representa um gesto de clemência, paz e reconciliação, promovendo a reintegração social e familiar dos reclusos, no espírito das celebrações da Independência Nacional.
A nota da Presidência da República sublinha que a proclamação da Independência Nacional, a ser comemorada a 11 de Novembro de 2025, representa um marco histórico de libertação e soberania do povo angolano.
Distribuição dos libertados por província:
- Luanda: 20
- Benguela: 15
- Huíla: 13
- Cuanza-Sul: 9
- Bié, Huambo, Malanje, Moxico, Lunda-Norte, Cuanza-Norte, Icolo e Bengo: 7 cada
- Uíge, Cunene, Bengo, Zaire: 6 cada
- Lunda-Sul: 5
- Cabinda, Cuando Cubango: 4 cada
- Namibe: 7
A medida reforça o compromisso do Estado com a reintegração social e a valorização da dignidade humana.