TRIBUNAL DE LUANDA
O Tribunal Provincial de Luanda libertou, no passado dia 6 de março, Solange Paulina e Sebastião, acusados do homicídio do jovem cantor gospel Nzinga da Silva Miguel, conhecido como Caleb. A medida foi justificada com base no excesso de prisão preventiva, gerando revolta entre familiares e membros da sociedade civil.
Caleb, de 28 anos, foi brutalmente espancado até à morte no dia 27 de fevereiro de 2023, após ter sido falsamente acusado de roubo pela sua suposta namorada, Solange, que gritou “gatuno!” em plena via pública. A acusação levou populares a agredi-lo violentamente. Caleb ainda foi levado ao Hospital Maria Pia, mas não resistiu aos ferimentos, falecendo dois dias depois.
Antecipando a possibilidade de libertação, a defesa da família da vítima já havia solicitado, por duas vezes, maior celeridade no processo, mas os apelos foram ignorados.
A defesa dos réus confirmou que ambos irão agora responder ao processo em liberdade, enquanto a próxima audiência está agendada para o dia 17 de abril, na sexta secção da Dona Ana Joaquina, no Tribunal Provincial de Luanda.
A decisão reacendeu debates sobre a morosidade da justiça e a forma como o sistema lida com casos de homicídio que causam comoção pública.