ANO JUDICIAL
O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Adão de Almeida, presidiu nesta sexta-feira, 07 de março, na província do Uíge, à cerimónia de abertura do Ano Judicial 2025, em representação do Presidente da República, João Lourenço.
No seu discurso, o governante enfatizou a urgência de modernizar o sistema judicial angolano, tornando-o mais rápido, acessível e independente.
A cerimónia ocorreu num contexto simbólico, inserida nas celebrações do cinquentenário da independência nacional, considerado um momento oportuno para refletir sobre os avanços e desafios da justiça em Angola.
Adão de Almeida destacou a evolução histórica do setor, desde um modelo de jurisdição única até à criação de tribunais especializados. Reforçou ainda a importância do contínuo investimento no capital humano e nas infraestruturas judiciais como pilares fundamentais para uma justiça eficiente.
Entre as prioridades anunciadas, o ministro apontou:
✅ Conclusão da aprovação do novo estatuto dos magistrados;
✅ Reforço da autonomia financeira dos tribunais;
✅ Aceleração da digitalização dos processos judiciais.
O governante destacou ainda a implementação do Cofre Geral dos Tribunais, uma medida estratégica que visa otimizar a gestão financeira do setor, garantindo mais eficiência e transparência.
As reformas projetadas visam fortalecer a confiança dos cidadãos na justiça angolana, promovendo um sistema mais moderno e eficaz.