ANGOLA
Os funcionários públicos em Angola iniciam 2025 com um aumento salarial significativo, fruto do Decreto Presidencial 152/24, publicado em julho de 2024 no Diário da República. A medida estabelece um reajuste de até 25% nos salários, com o objetivo de valorizar os trabalhadores e mitigar os desafios econômicos enfrentados pelo país.
Salário Mínimo Atualizado
O salário mínimo nacional passa a ser de 70 mil kwanzas para trabalhadores em geral e 50 mil kwanzas para startups e microempresas. Dentro de 12 meses, o valor será elevado para 100 mil kwanzas. Empresas que não puderem cumprir o novo mínimo poderão solicitar autorização temporária para pagar valores reduzidos, limitada a um prazo de 24 meses.
Impactos para a População e Economia
O economista Marlino Sambongue destacou os principais benefícios do reajuste, incluindo:
- Fortalecimento do poder de compra: Maior acesso a bens essenciais como alimentação, saúde e educação.
- Estímulo ao comércio local: O aumento da demanda interna pode impulsionar pequenos negócios e dinamizar a economia.
- Redução da desigualdade: Especialmente em regiões onde o setor público domina o mercado de trabalho formal.
Porém, Sambongue alerta para os desafios. Sem políticas de incentivo à produção nacional, o aumento salarial pode pressionar a inflação, principalmente em províncias como Luanda, onde o custo de vida é mais alto. Além disso, o impacto nos gastos públicos exigirá medidas fiscais para garantir sustentabilidade econômica.
O que está por vir?
O sucesso dessa política dependerá de ações complementares, como controle da inflação, incentivo à produção interna e melhorias em infraestrutura e serviços públicos. Essa abordagem integrada será essencial para transformar o aumento salarial em benefícios duradouros para o desenvolvimento socioeconômico do país.