PASSAPORTE
O Ministro do Interior, Manuel Homem, revelou nesta quarta-feira, 24 de janeiro, que o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) está implementando novas medidas para acelerar o processo de emissão de passaportes. Durante uma reunião com a Direção do SME e outros quadros seniores, o ministro anunciou a criação de um programa de entrega imediata, com o objetivo de resolver as pendências e reduzir significativamente o tempo de espera, especialmente para aqueles que já ultrapassaram os prazos legais.
Atualmente, a lei determina que a emissão do passaporte deve ocorrer em até 30 dias, mas o Ministro destacou que nada impede que ele seja entregue em até 48 horas, dependendo da situação. “O que estamos a fazer é estabelecer um novo modelo para garantir que os processos sejam mais rápidos e eficientes, com foco na melhoria do atendimento à população”, explicou Manuel Homem.
Essa mudança visa responder de forma mais ágil às solicitações, aliviando as reclamações frequentes sobre os longos períodos de espera e promovendo maior eficiência nos serviços prestados.