ANGOLA
O Ministro do Interior, Manuel Homem, defendeu com urgência a revisão da legislação que penaliza a violência contra crianças, incluindo o crime de violação de menores. Para o ministro, a punição atual não é suficiente para desencorajar tais crimes, e é essencial que os infratores enfrentem penas mais severas.
Homem afirmou que o Ministério do Interior (MININT) está a trabalhar em propostas para o legislador, com o objetivo de aumentar a severidade das sentenças e proporcionar uma maior proteção às vítimas. "Estamos profundamente preocupados com esta questão. No plano de revisão legal em andamento, vamos propor que as penas sejam mais rigorosas", afirmou o ministro.
A declaração foi feita esta quinta-feira, durante a apresentação da campanha "Somos Todos Iguais", promovida pelo gabinete da Primeira-Dama, Ana Dias Lourenço, e que visa sensibilizar a sociedade para a importância de garantir a igualdade de direitos e proteção para todos, especialmente as crianças.