AUSTRÁLIA
O Senado da Austrália aprovou, no dia 28 de novembro, uma lei histórica que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A nova legislação impõe pesadas multas de até 50 milhões de dólares australianos a plataformas como TikTok, Instagram e Facebook, caso não implementem medidas rigorosas para bloquear os perfis de crianças e adolescentes.
A lei foi aprovada de forma esmagadora no Senado, com 34 votos a favor e 19 contra, e na Câmara, com 102 votos a favor e apenas 13 contra. Agora, o texto aguarda apenas a formalização das emendas acordadas para entrar em vigor.
Essa medida visa proteger os jovens de riscos como vícios em tecnologia, impactos psicológicos e exposição a conteúdos prejudiciais. Ela coloca a Austrália na vanguarda da regulação digital, desafiando gigantes das redes sociais a se adaptarem a novas exigências legais.